Termos e condições

Data de efetividade: 25 de Setembro de 2023

A privacidade dos utilizadores do Site manusauto.com e a confiança em nós depositada são muito importantes para a Manus Auto. O Site manusauto.com disponível em https://www.manusauto.com bem como todos os seus subdomínios e secções são geridos pela Manus Auto, sendo que todas as referências a Manus Auto, “nós”, “nosso”, “nossos”, “nossa”, “nossas” ou “connosco” neste Documento referenciam a Manus Auto.

Nós fornecemos aos nossos Utilizadores ('Utilizador' ou 'Utilizadores') uma variada gama de produtos e serviços, sendo que serão genericamente referidos neste Documento como “Produtos e Serviços”.

Os Termos e Condições de Utilização aqui detalhados informam os nossos Utilizadores das regras de utilização e funcionamento do nosso site e da legislação obrigatória nos termos da lei em vigor.

É fundamental que os nossos Utilizadores tenham o total conhecimento das regras de utilização do nosso Site. Por isso, pedimos que leia integralmente os Termos e Condições de Utilização aqui descritos antes de utilizar os nossos Sites e/ou de contratar qualquer um dos nossos Produtos e Serviços ou interagir com qualquer outro aspeto do nosso negócio.

Recomendamos também que guarde uma cópia destes Termos e Condições num suporte físico ou digital externo a este Site para que os possa consultar sempre que necessitar.

Ao utilizar o Site Manus Auto, está implicitamente a confirmar que aceita estes Termos e Condições de Utilização, bem como a Política de Privacidade também presente neste Documento e que se compromete a cumprir integralmente os mesmos. Se não concordar com algum dos pontos deste Documento, não deve aceder ou usar os nossos Sites ou usar ou contratar os nossos Produtos e Serviços ou interagir com qualquer outro aspeto do nosso negócio.

Nome - Mnus Auto

Morada - Estr. de Dom Miguel 75, S. Cosme - 4420-116 Gondomar

Email - standmanus@sapo.pt

Site - https://www.manusauto.com

NIPC - 510588646

A Manus Auto é uma empresa que se dedica maioritariamente à Compra e Venda de viaturas, bem como à Consultoria na área automóvel.

Se o Utilizador tiver qualquer tipo de dúvidas, ou se necessitar de esclarecimento em relação a estes Termos e Condições de Utilização deverá entrar em contacto connosco enviando-nos um e-mail para standmanus@sapo.pt

Em caso de algum conflito que possa existir o mesmo será mediado por:

Entidade - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Morada - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Campus de Campolide 1099-032 Lisboa

Para aceder e utilizar o Site Manus Auto é necessário um computador ou dispositivo móvel com características técnicas atuais, com acesso à internet, e configurado corretamente e de acordo com as especificidades do acesso a websites modernos, sendo que recomendamos que os Utilizadores atualizem sempre o seu sistema operativo e browsers de Internet para uma melhor experiência de utilização do Site.

Os Utilizadores são responsáveis por todos os dados por si fornecidos, deles ou de terceiros, como nomes, telefones e moradas. Os Utilizadores deverão cumprir as normas de proteção de dados e deverão obter o consentimento das pessoas implicadas na informação divulgada para o tratamento dos seus dados pessoais, bem como assegurar o correto tratamento desses dados.

Os Utilizadores comprometem-se a utilizar o Site e usufruir dos seus Produtos e Serviços de uma forma responsável e respeitosa, em conformidade com a lei portuguesa em vigor, com os presentes Termos e Condições de Utilização, e com a Política de Privacidade da Manus Auto, também presente neste Documento.

Ao utilizar e inserir dados nos formulários existentes no Site, os utilizadores estão a aceitar os presentes Termos e Condições de Utilização e a confirmar que ficam obrigados a:

- Fornecer dados verdadeiros e completos e assumir todas as responsabilidades e/ou prejuízos resultantes de dados falsos, dúbios ou incompletos;

- Não praticar atos ou ações que, de alguma forma, vão contra o Ordenamento Jurídico e o Direito Civil em vigor ou que lesem os Interesses Juridicamente Protegidos ou as Situações Jurídicas Protegidas.

- Não praticar atos ou ações que possam, de alguma forma, prejudicar, deteriorar, sobrecarregar, impedir ou terminar o funcionamento do Site ou da infraestrutura da Manus Auto

Caso os Utilizadores entrem em violação direta ou indireta com qualquer uma das obrigações que lhes são atribuídas na totalidade deste Documento, ou não utilizem o Site da forma que unilateralmente a Manus Auto considerar mais adequada, a Manus Auto reserva-se o direito de poder, sem aviso ou notificação, de negar o acesso ao Site, Nestes casos, e se assim for justificado, a Manus Auto poderá proceder judicialmente ou fornecer às entidades e autoridades competentes as informações existentes e necessárias para ajudar à identificação de quem use o Site para cometer ou incentivar atos considerados criminosos pela Lei em vigor.

Também nestes casos, ficarão a cargo dos Utilizadores todas as despesas judiciais e extrajudiciais resultantes das ações legais decorrentes das violações das suas obrigações acima descritas.

Caso alguma das regras detalhadas nestes Termos e Condições de Utilização seja considerada nula num procedimento jurídico, essa decisão não deverá ser transposta para a globalidade dos Termos e Condições de Utilização.

A Manus Auto é o único titular dos direitos de propriedade intelectual associados ao Site e aos conteúdos nele publicados. Assim, um Utilizador não pode em algum caso usar ou modificar qualquer tipo de conteúdos que esteja presente ou que tenha descarregado direta ou indiretamente do Site. Do mesmo modo, não pode utilizar conteúdos, bem como a totalidade ou partes do Site com fins pessoais ou comerciais. Se o pretender, terá sempre que requerer a nossa autorização prévia por escrito.

A Manus Auto pode, a qualquer momento, atualizar ou modificar parte ou a totalidade do Site. A necessidade destas alterações pode dever-se a vários fatores, como a atualização de Produtos e Serviços e das nossas propostas ou objetivos comerciais, resposta a necessidades específicas dos Utilizadores, correção de anomalias, melhoramento de funcionalidades, atualizações tecnológicas, compatibilidades com browsers de internet, etc.

A Manus Auto poderá também alterar o caminho (URL) de acesso ao Site, sendo que implementaremos, pelo período que acharmos conveniente, um redireccionamento automático do caminho antigo para o novo destino.

Qualquer uma destas alterações não está dependente de autorização, comunicação ou notificação prévia ou posterior dos Utilizadores.

A Site Manus Auto bem como as suas funcionalidades base são disponibilizadas a todos de forma gratuita, não existindo nenhum tipo de pagamento por parte dos Utilizadores para acederem ao mesmo. Assim, e sem prejuízo das obrigações contratuais que temos não garantimos que o Site, as suas funcionalidades ou os seus conteúdos se encontrem disponíveis e imutáveis para todo o sempre. Deste modo, poderemos suspender ou eliminar partes ou a totalidade do Site e das suas funcionalidades por razões de ordem técnica, operacional ou comercial.

Os Utilizadores deverão reconhecer que a Manus Auto não pode tecnicamente garantir que o Site, as suas funcionalidades ou os seus conteúdos se encontrem disponíveis 100% do tempo. Poderemos também necessitar de realizar alterações ao Site ou realizar manutenções de ordem técnica que obriguem a uma indisponibilidade temporária do Site, podendo esta também ser causada por razões alheias e anomalias alheias à Manus Auto. Iremos, contudo, em todos estes casos, tentar sempre minimizar os períodos de inatividade para causar o menor transtorno possível a todos.

A Manus Auto reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições de Utilização sem aviso prévio, não sendo assim necessária comunicação prévia aos Utilizadores do Site. Sempre que existirem alterações a estes Termos e Condições de Utilização, esta página será atualizada com a última versão dos Termos e Condições de Utilização.

Assim, recomendamos que cada vez que utilize o Site, consulte esta página de forma a estar sempre atualizado e de acordo com as condições da mesma.